Maranhão Solidário garante recursos em apoio a entidades sociais

O Maranhão Solidário se destaca entre as principais ações do Governo do Estado para apoiar e fortalecer grupos de voluntariado, entidades e organizações da sociedade civil. Coordenado pela Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SRI), a iniciativa tem como objetivo criar uma rede de solidariedade em benefício da população, auxiliando as instituições no trabalho de cuidar das pessoas. Com recursos do repasse de percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado, o programa alcança cerca de 190 projetos sociais.

“O programa incentiva uma rede de solidariedade e o trabalho feito por entidades sociais do Maranhão, estimulando a participação de todos os cidadãos. Pelo Maranhão Solidário, o Governo do Estado obteve grandes avanços em benefício da sociedade maranhense, em um conjunto de ações que envolvem várias secretarias e que são voltadas ao fomento do voluntariado e fortalecimento do relevante tralhado desenvolvido pelas organizações da sociedade civil”, pontuou o titular da SRI, Enos Ferreira.

São atendidas pelo Maranhão Solidário, entidades que atuam com assistência social a dependentes químicos; cuidado a crianças e adolescentes, idosos, famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade; no combate à pobreza; ações de segurança nutricional e alimentar; projetos que incentivem a educação, cultura, cursos de capacitação; e outras iniciativas que estimulem a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano.

Pela iniciativa são repassados até 15% do percentual de arrecadação do ICMS. Dessa forma, as entidades podem acumular, em um mês, crédito de até R$ 15 mil. Desde sua criação, em 2017, o programa totaliza mais de R$ 3,8 milhões distribuídos às entidades cadastradas, fruto do repasse do ICMS de notas fiscais de compras e serviços.

“Os últimos anos foram marcados por enormes desafios para o Brasil, o mundo e, em particular, o nosso Maranhão, pelos efeitos da emergência sanitária da pandemia. Nos engajamos em diversas frentes de trabalho para resguardar e promover o bem-estar dos nossos cidadãos. Nesse sentido, o programa Maranhão Solidário beneficiou inúmeras entidades, ofertando ações sócio-humanitárias e somando para concretização de políticas públicas”, destacou Enos Ferreira.

Na lista de entidades auxiliadas pelo programa está a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Inês. Com os recursos, a instituição conseguiu reformar o local, fazer nova pintura, ampliar a brinquedoteca, adquirir eletrônicos, material de limpeza e higiene, e ainda, somar no custeio de funcionários. “A importância desta ação para nossa instituição é de grande valia. Só tenho a agradecer o recurso recebido para ajuda de custo da nossa instituição”, frisou a presidente da APAE, Maria Luciete Leite. A entidade faz parte do programa desde 2018.

A Comunidade Terapêutica Casa de Davi, do município de São Mateus, é outra entidade que participa do programa. Está em fase de construção a área de dormitórios da instituição, com recursos do Maranhão Solidário. “Temos motivos de sobra para agradecer, em primeiro lugar a Deus e depois ao governador Flávio Dino e ao secretário Enos Ferreira pela iniciativa. O programa nos deu suporte financeiro para um melhor acolhimento dos nossos usuários. Somos privilegiados por um programa tão importante em nosso estado”, frisou a fundadora e diretora da entidade, Edicilene Souza Bastos.

Ainda na lista de benefícios do programa, estão trabalhos voltados para educação infantil e de jovens, que impactam diretamente no Índice de Desenvolvimento Humano; ações de estímulo à cultura e esporte; fortalecimento das comunidades terapêuticas e das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no estado; e inclusão especial da assistência à escola de cegos.

“O programa Maranhão Solidário se tornou instrumento indispensável para implementação de políticas públicas nas regiões mais excluídas. Com isso, promove assistência e o desenvolvimento humano, a partir de ações concretas, com apoio e acompanhamento de entidades e pessoas em situação de risco”, reforçou o secretário Enos Ferreira.

Apoio

Para contribuir com o Maranhão Solidário, basta solicitar o cupom fiscal de compras ou serviços e depositar nas urnas sinalizadas. São vários os estabelecimentos comerciais cadastrados e que exibem o nome do programa. O cupom fiscal pode ser entregue também nos pontos de recolhimento definidos pelas entidades. Serão válidos apenas os cupons sem indicação de CPF ou CNPJ.